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Coruja21 é propriedade de NKdata, S.L., CIF num. B-83782011, NKdata está inscrita na Junta Comercial de Madrid.
Nesta página se informam: (I) as Condições Gerais de uso do portal e do serviço de Coruja21, até como dos aspectos legais relacionados com a prestação do mesmo e, em particular, (II) da Política de privacidade, segurança e proteção de dados pessoais tratados através do Coruja21.
I. Condições gerais de utilização de Coruja21
1. Objeto
Estas condições gerais regulam a prestação e uso do serviço Coruja21 (doravante denominado Serviço), e de outros serviços adicionais que Coruja21 (Doravante denominado C21) oferece na Internet através do portal http://www.Coruja21.com (Doravante denominado Portal). A prestação e utilização destes serviços se encontram submetida igualmente a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções que C21 ponha para conhecimento do Usuário (a).
2. Descrição dos serviços
O Serviço permite a uma pluralidade de usuários jogar Trivia ou xadrez, desde suas respectivas equipes informáticas, para o qual empregam a plataforma de jogo on-line e/ou as aplicações informáticas (e suas atualizações) que C21 proporciona através do Portal e que os usuários instalam em seu próprio computador.
3. Aceitação de estas Condições Gerais
A complementação e envio do formulário de registro nos termos fixados nos parágrafos 4 a 6 atribui a condição de Usuário (a) do Serviço, e implica a plena aceitação destas condições gerais. Entender-se-á assim mesmo que quem acesse ao Serviço ou o utilize na qualidade de convidado aceita estas Condições gerais enquanto lhe sejam de aplicação. Se fores MENOR DE IDADE, não poderás começar a jogar até que TEUS PAIS OU TUTORES COMPLETEM E NOS ENVIEM O FORMULARIO DE REGISTRO. Jovem: Se tens alguma duvida sobre este Serviço, por favor, consulta-o com vossos pais ou tutores antes de começar a jogar.
4. Modalidades do Serviço
- A prestação do Serviço por parte de C21 mediante seu acesso através do Portal tem caráter gratuito, enquanto não se indique o contrário. A condição de convidado permite tão só um uso restrito da plataforma de jogo on-line. Para utilizar o Serviço sem tais restrições é preciso registrar-se como usuário.
- Sem prejuízo do que dispõem o parágrafo 5, estas condições gerais se aplicam a qualquer das modalidades de prestação do serviço indicadas no parágrafo anterior.
5. Registro e inscrição do Usuário (a)
5.1. Registro na modalidade gratuita do Serviço
- A utilização do Serviço exige registrar-se previamente como usuário completando e enviando o formulário disponível no endereço http://www.Coruja21.com/account ou noutra localização acessível a partir da página de inicio do Portal. A informação que o Usuário (a) fornece em dito formulário deve ser verdadeira. No caso que o Usuário (a) for MENOR DE IDADE, compete a SEUS PAIS OU TUTORES completar e enviar o formulário de registro. Uma vez que a inscrição seja registrada e aceitada por C21, a conta unicamente poderá ser utilizada pelo respectivo titular da mesma.
- C21 se reserva à possibilidade de variar este mecanismo de registro para melhorar a prestação do Serviço. Pode obter informação acerca do tratamento de seus dados de registro em nossa Política de proteção de dados
6. Condições e normas de utilização do Serviço
6.1. Compromisso geral de bom uso
O Usuário (a) se compromete a utilizar o Serviço de acordo com a lei, a moral e a ordem pública, com estas Condições Gerais e com os bons costumes geralmente aceitos (na sociedade) e na Internet para serviços similares. O Usuário (a) se compromete a não realizar atividades que possam ser consideradas ilícitas e que infrinjam a legislação de seu país e a legislação internacional, bem como, os direitos de C21 ou de terceiros. O Usuário (a) deverá utilizar o Serviço única e exclusivamente num âmbito privado e sem finalidade comercial. O Usuário(a) se compromete a utilizar o Serviço de forma correta e diligente; a não levar a cabo ou intentar atuações que tenham por objetivo ou efeito danificar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço do Portal; e não impedir nem dificultar outros Usuários do uso e desfrute do Serviço ou do Portal, assim como a não empregar scripts ou programas que transmitam ordens automáticas.
6.2. Instalação e uso do Software
O Software que C21 coloca à disposição do Usuário(a) no Portal só poderá instalar-se no seu próprio equipamento informático e só poderá ser empregada pelo Usuário(a) com a finalidade de utilizar o Serviço no próprio equipamento e nos termos estabelecidos nestas Condições Gerais.
6.3. Obtenção e instalação das atualizações
O Usuário(a) se compromete a obter a copia das atualizações, sempre que for pertinente, e a utilizá-las na forma e sob os termos e condições estabelecidos pelo fabricante ou distribuidor das atualizações. Com independência do relatado anteriormente, o software também pode incorporar mecanismos de atualizações automáticas, de forma que não se permita o acesso aos serviços de versões de software não atualizadas.
6.4. Propriedade intelectual e industrial
- O Usuário(a) reconhece que os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre as criações e aplicações contidas no Portal e nos serviços de C21 correspondem em exclusividade a NKdata, salvo que nas mesmas se indique titularidade distinta.
O Usuário(a) reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizadas de tais obras e aplicações constituem uma infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de Coruja21 ou do titular dos mesmos.
- Expressamente, o Usuário(a) reconhece que a informação, as patentes e as aplicações informáticas às quais possa acessar o portal ou através do portal, podem estar protegidas por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outra índole, pelo qual Coruja21 não será responsável em nenhum caso por infrações a tais direitos que possam ser cometidos pelo Usuário(a).
6.5. Elementos informáticos necessários para a utilização do Serviço
Para utilizar o Serviço será necessário que o Usuário disponha de um endereço válido de correio eletrônico (e-mail), e de quaisquer outros dispositivos técnicos que no seu caso se indique nestas condições gerais ou nos avisos, regulamentos de uso e instruções colocados a conhecimento do Usuário por C21, nos formulários de registro correspondentes, assim como que tenham sido instalados em seu próprio equipamento de informática as aplicações correspondentes, devidamente licenciadas por seus fabricantes e/ou distribuidores.
6.6. Acesso à Zona de jogo
- Para poder acessar ao Serviço o Usuário(a) deverá introduzir o código pessoal (usuário ou login) e a contra-senha (senha) que lhe haja sido designado(a) ao registrar-se como usuário de C21 na modalidade escolhida. O Usuário(a) observará o devida zelo na conservação e emprego das senhas e códigos que se lhe tenham sido atribuídos.
- Periodicamente, C21 realiza revisões da atividade das contas de usuário(s) registradas em seu sistema, de forma que aquelas contas gratuitas não utilizadas durante muito tempo podem ser canceladas ou desativadas. Em tal caso, os nomes de usuários associados às mesmas ficarão liberados para sua utilização por parte de outro usuário.
- C21 se reserva à possibilidade de variar os mecanismos de acesso, de atribuição e validação, a fim de melhorar a prestação do Serviço, sobre o qual informará devidamente ao Usuário(a).
6.7. Bom uso dos canais comuns de comunicação
- O Usuário(a) se compromete a não criar nem manter nos perfis de um usuário mensagens de boas vindas, fotos ou informação pessoal que possam ser consideradas ilegais ou contrarias aos bons costumes geralmente admitidos na Rede e na sociedade.
- O Usuário(a) se compromete a observar as normas geralmente aceitas sob o termo genérico de "net etiqueta" ou boa educação na Rede, e a evitar o mau uso dos mecanismos e canais de comunicação que se coloquem a seu dispor, como o chat ou os fóruns de debate de C21. Consideram-se maus usos, entre outros, a falta de respeito e educação, os insultos, o "floading" (repetir muitas vezes a mesma coisa), o uso reiterado de maiúsculas, a demagogia política, as comunicações racistas, xenófobas (Constituição Federal art. 5º - inc. XLII:” A prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível e LEI 7.716 DE 05/01/1989: “ART. 20 - Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional. Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.) e as realizadas com fins sexuais (ECA - Estatuto da Criança e Adolescente: “Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente: Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.”, as comunicações comerciais ou publicitárias próprias ou de terceiros; a inserção no chat de endereços da Internet não autorizada; dar ou pedir informação pessoal em público, manter conversações ou discussões prolongadas alheias ao uso habitual do canal, polêmicas pessoais e exacerbadas, etc. uma boa página ilustrativa das regras básicas de comportamento geral na Rede é a seguinte: http://www.protocolo.org/gest_web/proto_Seccion.pl?rfID=225
- Sem prejuízo do disposto no parágrafo 14, C21 se reserva à possibilidade de cancelar ou suprimir as mensagem ou comunicações que se contraponham ao disposto neste parágrafo.
6.8. Outras obrigações do Usuário(a)
O Usuário(a) se compromete expressamente a não realizar nenhuma das seguintes atividades:
- Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma danificar os dados, programas ou documentos eletrônicos de C21 ou de terceiros. “Estes atos podem constituir um delito de danos previsto no art. 163 do Código Penal: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.
- Obstaculizar o acesso de outros usuários ao serviço de acesso mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais C21 presta o serviço, assim como realizar ações que danifiquem, interrompam o gerem erro nos ditos sistemas.
- Enviar mensagens de correio eletrônico de forma massiva, ou com fins comerciais ou publicitários, sem o consentimento do destinatário. Em desacordo com o art. 43 do CDC - código de defesa do consumidor: “A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele".
- Intentar ler, borrar, copiar ou modificar as mensagens de correio eletrônico de outros usuários. Esta atividade pode constituir um delito de interceptação das telecomunicações, previsto no artículo 151 do Código Penal: “Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem":
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
- Utilizar o sistema para intentar acessar a áreas restritas dos sistemas informáticos de C21 ou de terceiros.
- IIntentar aumentar o nível de privilégios de um usuário no sistema. Introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou seqüência de caracteres que possam causar alguma alteração nos sistemas informáticos de C21 ou de terceiros.
- Utilização, sem previa autorização de C21, de qualquer material gerado em C21, como gravação de telas, chats, fóruns, textos, gráficos, fotos, noticias ou outras informações.
7. Práticas e ações em prejuízo dos jogos
O Usuário(a) se compromete a não se contrapor às regras dos jogos que está competindo conforme o acordo de serviço, cometendo fraudes de qualquer natureza, inclusive no caso de que não possam ser detectadas mediante os aplicativos de C21. Tão pouco realizará ações ou práticas de caráter pernicioso ou mal intencionado durante uma partida de trivia, xadrez, competição. Consideram-se como tais, por exemplo, a ajuda externa durante uma partida ou competição ou o excessivo lag (Retardo) ou latência durante uma partida ou competição, quando estes se produzam de forma reiterada ou habitual; os cancelamentos ou interrupções reiteradas de partidas por parte do mesmo usuário; as artimanhas pouco desportivas nas partidas de curta duração; ou as associações entre usuários com fins antidesportivos, como conseguir vantagens competitivas ou variar o rating de forma fraudulenta.
Para mais informação sobre o uso on-line de Coruja21 é conveniente ler com atenção a seção de Ajuda.
8. Comunicação do mau uso do Serviço
Qualquer Usuário(a) poderá informar a C21 do mau uso do Serviço ou do não cumprimento destas Condições Gerais por parte de outro usuário. Esta comunicação poderá realizar-se mediante o envio de um e-mail. Através dos administradores de C21 conectados em cada momento.
C21 não atenderá nenhuma comunicação proveniente de usuários com dados pessoais incorretos ou falsos.
9. Administradores (helpers e admins)
- Terão a consideração de administradores (helpers) aqueles usuários, com ou sem vinculação laboral com C21, aos que se atribuam privilégios especiais com objeto de que possam ajudar a outros usuários e de que velem pelo o bom uso do Serviço.
- As normas que regulam as faculdades e condições de exercício da função de administrador se detalham na página informativa sobre colaboradores e administradores. Em qualquer caso, a condição de administrador só se adquirirá depois de superar o correspondente processo de seleção, e ficará sujeita ao cumprimento do código deontológico (ético) que rege o uso de privilégios de sistema por parte dos administradores.
- Sem prejuízo do disposto nos parágrafos 8 e 14, os administradores informarão a C21 de qualquer não cumprimento destas condições gerais por parte de um usuário(a) e poderão, de acordo com seu nível de privilégios, impor as sanções disciplinares a que tenha lugar. Em nenhum caso os administradores externos ou sem vinculação laboral com C21 podem dispensar um usuário.
10. Conteúdos alheios a C21 que se oferecem através do Portal
- A responsabilidade pelos conteúdos alheios a C21 que se alojem no Portal, ou aos que se acesse através do mesmo, se regerá pelo disposto nos artigos 16 e 17 de da Lei 34/2002, de 11 de julho de serviços da sociedade da informação e de comercio eletrônico.
- C21 não será responsável pelos dados, informações e conteúdos alojados no Portal que tenham sido proporcionados pelo Usuário(a) mediante páginas web ou de qualquer outra forma que permita o acesso de terceiros, nem pelo prejuízo que os mesmos ocasionem a outros usuários ou a terceiros. O Usuário(a) que forneça dados, informações ou conteúdos que sejam alojados no Portal não se converterá em virtude disto em sócio, nem em colaborador de C21.
- Consideram-se recursos que se encontram fora do controle de C21, entre outros, os programas, textos e dados dos usuários; os grupos de noticias (newsgroups) não moderados do próprio servidor e os de outros servidores; os chats e as listas de distribuição; as contas FTP e Telnet, assim como outras aplicações TCP-IP de uso especial.
- Tal como se explica no capítulo 8 desta seção, C21 disporá de uma página, formulário ou mecanismo pelo qual qualquer pessoa afetada pela atividade de algum de seus usuários, possa comunicar a origem dos atos ou a informação que considere ilícita ou imoral. No pressuposto de que Coruja21, através dos serviços que disponibiliza, seja advertida da realização pelo usuário de possíveis atividades que possam ser atentatórias contra direitos de terceiros ou constitutivas de delito, poderá rescindir de forma imediata sua relação com o Usuário(a), e poderá tomar tantas quantas medidas forem necessárias para evitar a continuação de tais atividades. C21 se reserva ao direito a publicar, negar-se a publicar ou retirar, total ou parcialmente, quaisquer informações ou materiais, a sua exclusiva discrição.
- Coruja21 declina qualquer responsabilidade relativa à informação que se encontre fora deste Portal e não gerenciada diretamente por nosso webmaster a exemplo de hiperlinks (enlaces) que possam aparecer nas páginas web de Coruja21 que objetiva exclusivamente informar ao usuário sobre a existência de outras fontes de informação relacionadas à matéria na Internet, donde poderá ampliar os dados oferecidos neste portal. Tais links não supõe uma sugestão, convite ou recomendação para a visita dos lugares de destino. C21 não é ou será responsável em nenhum caso pelo conteúdo da informação de terceiros às quais o Usuário(a) possa acessar, nem por prejuízos que o usuário(a) possa sofrer em virtude de tal informação de terceiros, ainda que o acesso da mesma se realize através dos links, diretos ou consecutivos, cujo origem se encontre no Portal coruja21.
11. Utilização responsável e racional do Serviço
O Usuário(a) ou, em seu lugar, seus pais ou tutores, reconhece que o uso do Serviço e dos Jogos acontecem sob sua exclusiva responsabilidade. Em particular, C21 adverte expressamente de que o uso intensivo do jogo pela Internet pode causar, em certos casos e sob determinadas circunstancias (celebração de competições de trivia/xadrez com tempos muito curto ou a participação nestes tipos de partidas), possíveis estados de ansiedade. C21 recomenda ao Usuário(a) e, em seu caso, a seus pais ou tutores, a utilização do software e os serviços da plataforma com moderação e racionalidade.
12. Exclusão de responsabilidade pelo funcionamento do Serviço
12.1. Disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade
- C21 não garantirá a disponibilidade e continuidade não interrompida do funcionamento do Serviço, porém, anunciará as interrupções no funcionamento do Serviço se assim for possível. C21 tão pouco garantirá a utilidade do Serviço para a realização de nenhuma atividade em particular, nem sua infalibilidade. Entre outras circunstancias, C21 não garantirá que os usuários possam efetivamente acessar às distintas páginas web ou funções de Internet que Formam o Serviço, nem que através do mesmo se transmitam efetivamente a terceiros informações, dados ou conteúdos, ou se recebam efetivamente informações, dados ou conteúdos de terceiros.
- Os serviços gratuitos que oferece no Portal se financiam parcialmente mediante inserções publicitárias, pelo qual o emprego por parte do Usuário(a) de aplicativos ou dispositivos que impeçam visualizar ditas inserções poderá ocasionar a interrupção daqueles.
- C21 não assume NENHUMA RESPONSABILIDADE pelos danos ou prejuízos de toda natureza que se possa, dever à FALTA DE DISPONIBILIDADE OU CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS TIVESSEM PODIDO ATRIBUIR AO SERVIÇO, e ÀS FALHAS DO SERVIÇO. Entre outras circunstancias, C21 não assume nenhuma responsabilidade pelas FALHAS NO ACCESO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB e FUNÇÕES DA INTERNET DO SERVIÇO.
12.2. Confidencialidade e segurança na utilização de canais comuns de comunicação
C21 adota todas as medidas legalmente exigíveis para garantir a confidencialidade e segurança na utilização do Serviço. Você Poderá obter más informação a respeito consultando nossa Política de proteção de dados. Não obstante, o Serviço que C21 coloca a disposição do Usuário(a), incorpora mecanismos de comunicação que operam sem criptografia de confidencialidade e sem firma eletrônica, pelo qual resulta impossível garantir sua confidencialidade, integridade ou autenticidade. Por isto, C21 não pode assumir NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUIZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE AO ACESSO E, NESTE CASO, À INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO OU MANIPULAÇÃO POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DAS COMUNICACÕES DE QUALQUER CLASSE QUE OS USUÁRIOS TRANSMITAM OU RECEBAM ATRAVÉS DO SERVIÇO, Assim como pelo conhecimento por parte de terceiros não autorizados da classe, condições, características e circunstancias do uso do Serviço que faz os usuários.
13. Responsabilidade do Usuário(a) por a utilização do Serviço
- C21 não tem a obrigação de controlar e não controla a utilização que o Usuário(a) faz do Serviço em particular, C21 não garantirá que o usuário(a) utilizem o Serviço em conformidade com a lei, estas condições Gerais, a moral e bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. C21 tão pouco tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem a veracidade, exatitude ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionem sobre si mesmos a outros Usuários, mas, disponibilizará dos mecanismos de validação habilitados pela própria C21. Não obstante, C21 dispõe de mecanismos de administração do serviço que velam pela segurança e bom uso dos aplicativos por parte dos Usuários.
- O Usuário(a) será o único responsável pela infrações em que possa incorrer ou dos prejuízos que possam causar pela utilização que façam do Portal ou do Serviço, ficando C21 EXONERADA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUIZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DEVER SE A TAL UTILIZAÇÃO. Em particular, C21 não assume nenhuma RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS MOTIVADOS PELA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SÍ MESMOS, nem pelos que possam derivar-se da SUPLANTAÇÃO DA IDENTIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SERVIÇO.
- O Usuário(a) é o único responsável frente a qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiras pessoas tanto contra o Usuário(a) como contra C21 motivada pela utilização que o Usuário(a) faça do Portal ou do Serviço, assumindo o Usuário(a) quantos gastos, custos e indenizações sejam reclamados a C21 por motivo de tais reclamações ou ações legais.
14. Não cumprimento das obrigações do Usuário(a)
No caso de que o Usuário(a) não cumpra estas condições gerais, C21 se reserva ao direito de negar-lhe a utilização do Serviço, aplicar-lhe as sanções de tipo administrativos prevista no Código Deontólogico de Administradores, ou a desativar total ou parcialmente sua conta, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso. Em particular, C21 se reserva à possibilidade unilateral de retirar os serviços gratuitos ou outros que ofereça no futuro, e incluso dar de baixa a um Usuário(a), se este não cumpre alguns dos aspectos aos que façam menção os parágrafos 6 e 7 destas Condições de Utilização de Coruja21.
Se um representante de Coruja21 ou administrador autorizado tenha razões para crer que o usuário não cumpriu as normas de Coruja21 ou violou qualquer das disposições que se expõem nestas Condições de Uso, o usuário se dá por ciente e aceita que este representante ou administrador tem o direito legal de adotar as ações apropriadas à sua discrição, incluindo entre outras, suspensão do chat, suspensão temporal do serviço ou em casos extremos, a perda permanente da condição de sócio de Coruja21 sem direito a reembolso.
15. Duração, limitação e terminação dos serviços
- Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a prestação do Serviço terá uma duração indefinida se não se indica o contrario.
- Qualquer modalidade gratuita de prestação do Serviço de C21 ou de outros serviços adicionais oferecidos através do Portal poderá ser limitada quando C21 o estime necessário.
- C21 está autorizada para dar por terminada ou suspender a prestação do Serviço, em cujo caso, e sempre que seja razoavelmente possível, advertirá previamente ao Usuário(a).
- No caso de termino por qualquer causa, o usuário(a) se compromete a desinstalar o Software de seu equipamento informático e a destruir as copias do Software que puder haver feito em qualquer classe de suporte.
Coruja21 se reserva ao direito de admissão, podendo negar a prestação do serviço a sua discrição.
16. Trocas nestas Condições Gerais
C21 se reserva à possibilidade de modificar estas condições Gerais. Qualquer emenda ou modificação das mesmas será devidamente notificada aos usuários mediante um aviso na página de inicio do Portal ou outro procedimento equivalente habilitado ao caso. Assim mesmo, no documento que rege estas condições, se publica a data de última atualização, sendo a atual: 18 de novembro de 2007.
17. Idioma e versão autêntico destas Condições Gerais
Estas Condições Gerais se editam originalmente em Português, sendo a versão de Coruja21 que prevalece sobre qualquer outra versão publicada em idioma diferente.
II. Política de privacidade, segurança e proteção dos dados pessoais
Coruja21 faz pública sua Política de privacidade, segurança e proteção de dados pessoais, que proporciona aos interessados, de acordo com a legislação aplicável, informando detalhadamente acerca do tratamento de seus dados pessoais. Esta Política se considerará assim mesmo parte das Condições Gerais de utilização dos serviços de Coruja21.
1. Tratamento de dados pessoais e responsabilidade sobre o mesmo
- A visita a este sitio não supõe a obrigação de proporcionar nenhuma informação pessoal. Só para poder oferecer os serviços e cumprir os fins próprios de Coruja21 resulta necessário obter e tratar certos dados pessoais daqueles(as) usuários(as) que desejam registrar-se.
- Tanto este tratamento como o arquivo em que se inclui os dados são responsabilidade de NKdata S.L. e cumprem com todas as previsões da Lei Orgânica 15/1999, de 15 de dezembro, de proteção de dados de caráter pessoal (LOPD), e das disposições que a desenvolvem, em particular com o Regulamento de Medidas de Segurança dos arquivos automatizados que contenham dados de caráter pessoal aprovado pelo Real Decreto Espanhol 994/1999, de 11 de junho, assim como com as demais normas aplicáveis sobre esta matéria.
2. Consentimento
Salvo por determinação judicial, Coruja21 só tratará dados pessoais do usuário(a) com seu consentimento. Para a utilização do Serviço se requer que o Usuário(a) complete e envie previamente o formulário de registro disponível no endereço http://www.Coruja21.com/registro ou em outra localização acessível a partir da página de inicio do Portal. Alguns dos dados solicitados ou formulário são imprescindíveis para a prestação dos serviços previstos por Coruja21, pelo qual sua omissão impedirá a tramitação da solicitação de registro e, neste caso, da assinatura ou compra. A este respeito, no formulário se indica que dados são opcionais e que dados são obrigatórios. com a complementação de envio de dito formulário de recolhimento de dados, a pessoa presta seu consentimento para o armazenamento e tratamento dos dados pessoais que proporcionem, de acordo com as condições expressas nesta Política.
3. Segurança e criptografia no envio de dados através do formulário de registro
Como garantia adicional de segurança, C21 aplica mecanismos criptográficos e de criptografia no envio e transmissão das solicitações de registro, assinatura ou compra.
4. Proteção especial dos dados pessoais dos menores de idade
Os menores de idade podem registrar-se como Usuários/as do Serviço. neste caso, corresponde a seus pais ou tutores completar e enviar o Formulário de registro em interesse do menor, Coruja21 não coleta e nem armazena pessoais dos menores de idade sem o consentimento de seus pais o tutores.
Para que finalidade processa Coruja21 os dados do Usuário(a)? .
Os dados pessoais obtidos dos Usuários/as no processo de registro, assinatura ou compra, assim como os dados relativos às conexões com o servidor, são tratados com a finalidade de possibilitar a prestação dos serviços oferecidos por Coruja21 nos termos fixados em suas condições gerais, assim como para personalizar e adaptar os conteúdos do Portal a das áreas de maior interesse dos usuários. Tais dados serão também empregados para o envio de informação não comercial sobre atividades ou matérias diretamente relacionadas com Coruja21 e com seus conteúdos (por exemplo, as novidades respeito dos mesmos). os dados a que se refere o parágrafo anterior poderão ser utilizados para facilitar lhe informação comercial de produtos e serviços próprios; Em qualquer momento, o Usuário(a) poderá revogar o consentimento para ditos envio através da página http://www.Coruja21.com/club/contato.jsp
5. Comunicação de dados pessoais
Coruja21 NÂO COMUNICARÁ nem CEDERÁ a terceiros os dados pessoais de seus Usuários/as, salvo por imposições legais para fins judiciais ou que conte com seu consentimento prévio.
6. Como pode o Usuário(a) exercer seus direitos sobre seus dados pessoais?
Todo Usuário(a) que figure em nossa base de dados pode acessar, retificar e cancelar seus dados pessoais que sejam tratados por Coruja21, assim como exercer o resto dos direitos sobre ditos dados que lhe reconhece a legislação aplicável. Para isso deverá dirigir, com indicação de seus dados pessoais e de cliente de Coruja21, a correspondente solicitação, que deverá ir firmada e acompanhada da fotocopia de um documento acreditado (DNI o passaporte), para para seguinte endereço:
NKdata S.L. Coruja21
Ctra Fresnedillas, 18, Robledo de Chavela
28294 Madrid (España)
Coruja21 lhe informa de que a Agencia Espanhola de Proteção de Dados Poe à disposição do público modelos de escrito para o exercício dos citados direitos, que podem ser baixados de seu site web: http://www.agpd.es
7. Tratamento automático de dados
- Os dados necessários para estabelecer ou manter uma conexão com um servidor de Internet são também dados pessoais. Por isto, C21 informa ao Usuário(a) o visitante de este Portal do tratamento que realiza dos dados gerados nas conexões com seu servidor (como o número de protocolo de Internet de a máquina desde a que se conecta a Zona de Jogo)
- O tratamento que Coruja21 realiza de tais dados têm por finalidade estabelecer e manter as conexões a seu servidor, assim como gerenciar seus serviços nos termos fixados em lei e em suas Condições Gerais e, em especial, no parágrafo 4 desta Política.
- O correto funcionamento do Portal e do Serviço faz necessário a utilização de cookies. os cookies são pequenos arquivos de texto que se geram no computador do Usuário(a) e que nos permitem conhecer a data e hora da última vez que o Usuário(a) visitou nosso Portal, e saber se um usuário acessa pela primeira vez ao Portal ou se pelo contrario é um sócio que já havia acessado mais vezes e, em virtude disto, personalizar a interface de entrada ao Portal.
- Coruja21 informa a seus Usuários/as e visitantes de que podem impedir a geração de cookies selecionando a correspondente opção em seu navegador. No caso de um visitante que não esteja registrado, os cookies armazenados se destroem automaticamente quando se encerra o navegador (cookies de sessão).
Coruja21 armazena mediante logs do servidor o tráfico gerado em seu servidor de jogo. Esta informação é guardada por Coruja21 por motivos de segurança e para assegurar o correto funcionamento do sistema. Nenhuma pessoal diferente dos próprios administradores de primeiro nível de Coruja21 ou os encarregados do tratamento a que se refere o parágrafo seguinte poderá ter acesso a tal informação.
8. Encarregados do tratamento
Coruja21 poderá contratar com outras empresas para a realização de certos serviços que, sem implicar nenhuma cessão de dados, se faz necessário para o tratamento de dados pessoais dos que Coruja21 é responsável. Estas empresas tem a condição legal de encarregados do tratamento de dados, o qual realizarám por conta de Coruja21 e segundo suas instruções, e em todo caso de acordo com esta Política. Mediante contrato, tais empresas se comprometem a si mesmas a cumprir as obrigações e a aplicar aos dados todas as medidas de segurança legalmente exigidas.
9. Anunciantes externos
Coruja21 não cederá às empresas de publicidade que contratam a inserção de anúncios ou banners neste Portal nenhuma informação dos usuários sem seu consentimento expresso para cada ocasião. Coruja21 proíbe a tais empresas tratar dados pessoais dos usuários. Os cookies ou os dados de conexão que em seu caso se possam gerar e transmitir automaticamente ao descarregar os anúncios ou banners desde o servidor das empresas de publicidade são responsabilidade destas. A fim de que o Usuário(a) possa dirigir-se a elas para resolver questões referidas ao tratamento desta informação, Coruja21 lhes oferece este listado atualizado das empresas que inserem anúncios ou banners em seu portal.
10. Dados acessíveis através do chat, os fóruns o dos perfis
- A informação de sua conta e perfil estão protegidos por senha para que só o Usuário(a) possa acessar a ela ou modificar-la. Coruja21 permite que qualquer Usuário(a) possa retificar diretamente através do Portal os dados armazenados em seu perfil de Usuário.
- O Usuário(a) consciente em que a informação que deseje publicar em seu perfil de usuário, nos chats ou nos fóruns disponíveis neste Portal é accessível para os demais usuários assim como para os convidados. De conformidade com o disposto nas Condições Gerais de uso do Portal, Coruja21 proíbe todo tratamento ilícito de dita informação por parte de outros usuários e tomará as medidas que estejam a seu alcance para o término do mesmo, porem, não pode assumir nenhuma responsabilidade neste ponto.
11. Medidas de segurança
- Coruja21 adota todas as medidas de segurança necessárias para evitar a alteração, perda e acesso não autorizado aos dados dos que é responsável de acordo com o Regulamento de Medidas de Segurança dos arquivos automatizados que contenham dados de caráter pessoal aprovado pelo Real Decreto 994/1999, de 11 de junho, assim como com as demais normas aplicáveis nesta matéria.
- Coruja21 não assumirá nenhuma responsabilidade pelos prejuízos derivados da falta de diligencia do Usuário(a) na conservação e emprego das senhas e códigos que se lhe designem, nem pelos derivados da inobservância das Condições Gerais de uso do Portal. Recorde encerrar a janela de seu navegador quando finalize sua atividade, com esta operação se assegurará de que nada possa obter acesso a sua informação e correspondência pessoal se utiliza um equipo compartilhado em um lugar público.
12. Mudanças nesta política de proteção de dados
Coruja21 garantirá o pleno cumprimento desta Política de proteção de dados. Qualquer emenda ou modificação d a mesma será devidamente notificada aos usuários mediante um aviso na página de inicio do Portal ou outro procedimento equivalente habilitado ao efeito.
13. Consultas relativas à proteção de dados pessoais
As consultas relativas ao tratamento o proteção de seus dados por parte de Coruja21 poderão efetuar- se através da página http://www.coruja21.com/club/contact.jsp |
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